CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET


 

TERMO DE USO DO CLIENTE  

 CENTRAL SOLUçõES EM TI E INTERNET, inscrita no C.N.P.J. sob nº 19.614.930/0001-63, com sede a SHOP CACHOEIRINHA, N1601, LOJA 3 E 4,  - CABULA VI -SALVADOR - BA, doravante designada simplesmente CONTRATADA e seu nome, residente àseu endereco - seu bairro - sua cidade - seu estado, CPF xxx, Telefone: xxx , Celula: xxx , e-mail: xxx doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, na data de xxx, celebram o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

   1. OBJETO

 O presente Termo de Adesão é vinculado ao contrato de Prestação de Serviço de Valor Adicionado (SVA) e de Comunicação Multimídia (SCM), que regula a prestação dos respectivos serviços.

  O inicio da Prestação dos Serviços, assim como a validade desse termo passarão a vigorar a partir da data de emissão da licença de funcionamento junto a Anatel, que estará disponível no link:  http://www.wanax.com.br/provedores-conveniados/,  juntamente com os contratos de Prestação de Serviço SCM e Prestação de Serviço SVA.

  A cópia do Contrato de Prestação do SCM será enviada ao ASSINANTE através do endereço eletrônico especificado neste documento pelo próprio ASSINANTE.

Por este instrumento particular, O ASSINANTE abaixo qualificado contrata e adere ao Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, junto a ULISSES COSTA DE ALMEIDA ME, para transporte de dados (acesso local) e aos Serviços de Valor Adicionado – SVA (Internet) do Provedor de Acesso, CENTRAL SOLUçõES EM TI E INTERNET.

  

 2. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

 2.1 - O serviço estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, ressalva a ocorrência de interrupções devido a:

a) Falta de fornecimento de energia elétrica para a CONTRATADA;

b) Falha dos serviços de responsabilidade da operadora de serviços telefônicos, GVT, Embratel, Softcomp, Wanax que fornece a Contratada o serviço empresarial para que repassa a seus clientes;

c) Ocorrências de falhas no sistema de transmissão no acesso à Internet;

d) Manutenção técnica dos equipamentos e/ ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema de transmissão de dados;

e) Ação de terceiros que impeça a prestação dos serviços e

f) Casos fortuitos ou força maior.

g) A interrupção na prestação dos serviços, pelos motivos relacionados acima, que ultrapassarem tempo SUPERIOR a 3 (Três dias) dias Úteis, será descontado proporcionalmente os valores referentes a esse período de paralisação.

h) O aviso de manutenção:

Manutenção preventiva - Será comunicado previamente através do facebook, SMS, site e/ou e-mail com prazo de 24h de antecedência,

Manutenção emergencial - pode ser realizada a qualquer momento sem necessidade de comunicado e tem um prazo de até 3 dias úteis.

i) Em casos isolados, onde a rede esteja normalizada e algum cliente sem acesso, o caso será tratado a partir da comunicação do cliente com a central e segue o mesmo prazo de 2(Dois dias úteis)* sem que o técnico consiga solucionar o problema, para que seja computado o desconto proporcional.

*O prazo para resolução do problema poderá ser prorrogado em caso:

- Cliente não esteja na residência (caso confirmado antecipadamente a presenca na residencia, sera cobrada taxa de visita)

- Técnico não conseguir contato nos telefones de cadastro.

- Períodos de chuvas continuas, onde o técnico fique impedido de efetuar o trabalho, onde o técnico não poderá pôr em risco sua integridade física nos postes que conduz eletricidade.

j) As solicitações de desconto devem ser solicitadas através de contato pelo site ou por e-mail, adm@centralsolucoes.com,dentro de um prazo máximo de 30 dias corridos para que seja computado no mês seguinte.

Deve ser informado o protocolo de atendimento, será dado desconto as situações que for de responsabilidade da empresa a partir do momento da abertura do chamado ao momento da resolução, caso o clietne não tenha disponibilidade de atendimento não será computado o periodo de remarcação da visita tecnica para o concetimento de desconto.

Não será dado desconto em caso de problemas na residencia ou equipamentos do cliente. havendo possibilidade de cobrança por parte da empresa o deslocamento e tempo tecnico empenhado para resolver o problema interno.

 2.2 - O serviço contratado é disponível somente em 1 ponto de acesso(roteador/computador) e controlado através de IP/MAC, Endereço físico da placa de rede, ficando obrigado o cliente a informar caso venha ter a substituição do mesmo:

a) A empresa não é obrigada a dá manutenção em roteador ou equipamentos dentro da residência do cliente, mesmo que seja fornecido por ela em comodato, sendo assim de responsabilidade do cliente, a empresa fará o serviço mediante taxa de R$30,00 para configuração ou reconfiguração, ref ao deslocamento e tempo tecnico.

b) A empresa fornece o serviço com taxa de instalação no valor de R$120,00, onde o cliente se responsabilizará pela infra estrutura onde entrará o cabeamento dentro da residência, dando total suporte e informações dos locais de passagem, a empresa não se responsabiliza por quaisquer danos oriundos pelo não acompanhamento do cliente, o Valor de R$120,00, referesse a Registro do Sistema e Cabeamento, cada um no valor de R$60,00 respectivamente. Outras Promoções e valores de instalação deverão ser consultadas no período da instalação.

c) A empresa não se responsabiliza por Furos em paredes e passagens obstruídas na residência do cliente. ficando por responsabilidade do cliente a realização desse procedimento ou assumir toda sua responsabilidade sobre ele pagando a terceiros, a empresa fica isenta de qualquer responsabilidade mediante a danos que possa ser gerado e autorizado pelo cliente na realização da instalação. A mesma será registrada na Ordem de Serviço.

d) A empresa faz venda de roteadores, Entrar em contato e consultar modelos disponíveis e condições de Pagamento. Valor médio R$100,00(cem reais) ou superior.

e) Os valores podem ser ajustados a critério da CONTRATADA.

f) Fica proibido o compartilhamento da Internet com vizinhos, caso detectado o compartilhamento, será acrescentado o valor de uma mensalidade do plano de R$50,00(Cinquenta reais) por ponto compartilhado ao titular da linha.

g) O não pagamento dos pontos compartilhados pode gerar quebra de contrato com multa de 5x o valor da mensalidade contratada. E interrupção imediata do serviço até que os compartilhamentos sejam retirados. Podendo ficar a critério da CONTRATADA em denunciar o cliente a ANATEL, passando o CONTRATANTE a responder civil e criminalmente, arcando com taxas e multas.

2.3 - O serviço pode ser cortado a qualquer instante se a CONTRATADA souber e visualizar qualquer tipo de compartilhamento desse mesmo serviço.

3 – LOGIN E SENHA DO CONTRATANTE

3.1 - Ao contratar os serviços da CONTRATADA, o CONTRATANTE cadastrará um login e uma senha privativa que constituem sua identificação para uso do serviço.

3.2 - O CONTRATANTE terá apenas um login e uma senha privativa, que são pessoais e intransferíveis.

3.3 - O CONTRATANTE assume integral responsabilidade por quaisquer prejuízos causados a terceiros ou que venham a ser sofridos pela utilização indevida de sua senha privativa.

3.4 - Não serão permitidas conexões simultâneas, utilizando o mesmo login de CONTRATANTE e a mesma senha privativa de acesso aos serviços.

3.5 - O CONTRATANTE possui através da CENTRAL DO ASSINANTE total acesso aos seus dados, boletos, pagamentos, relatórios de conexão, contrato, entre outros serviços que a CONTRATADA venha a disponibilizar, o acesso pode ser feito através do site da CONTRATADA.

 

4 - TAXA DE INSTALAÇÃO, PLANO CONTRATADO E PRAZO DE VIGÊNCIA

  A instalação do serviço denominado internet tem um custo de inscrição básica no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), Instalação sem fidelidade (sem multa para cancelamento), o valor é para levar o acesso à Internet até o computador do CONTRATANTE, Independente do gasto de fiação e administrativo, Ficando o valor de R$60,00 reais de fiação, R$60,00 reais para despesas administrativas.

   PLANO CONTRATADO: plano escolhido ,  com Valor de : xxx, Vencimento todo dia: dia vencimento.

 4.1 O prazo mínimo de vigência do presente CONTRATO SEM FIDELIDADE, até o pagamento integral da instalação e compra de roteador.

 4.2 O cliente poderá bloquear/cancelar a assinatura a qualquer momento, mediante do pagamento da mensalidade em vigência, como no caso de desconto promocional ao da inicio a proxima mensalidade o cliente ficará responsavel pelo pagamento da mensalidade integral, devido ao desconto concedido que faz referencia a mensalidade aderida ao periodo. O cliente pagará uma taxa de Recadastramento/Re-ativação no valor de R$60,00 (Sessenta Reais), Independente do plano contratado, para a CONTRATADA ativar novamente o serviço.

4.3 Suspensão parcial do Cadastro, Opção onde o cliente reduzirá seu plano para o valor de R$23,00 (Vinte reais) valor para manter o cadastro ativo, com um plano de 64kb Download/ 64kb Upload. Para não pagar a taxa de reativação do cadastro quando necessitar.

4.3 O prazo de instalação é de até 5 dias úteis após a solicitação, Exceto:

a) Esteja tendo manutenção ou problemas na rede onde todos os técnicos estejam mobilizados a solucionar o problema.

b) Necessitar criação de estrutura na localidade, o que pode demandar um prazo de até 15 dias úteis.

4.4 O pagamento das mensalidades é cobrado após 30 dias da data de instalação. O valor poderá ser ajustado de acordo com a mudança da data de vencimento. podendo ser a maior ou menor, proporcional ao numero de dias navegados.

4.5 Fica a Taxa de R$60,00 reais em caso de Transferencia ou novo cabeamento que a empresa tenha que realizar na casa do cliente. O pagamento do cabeamento não da o direito a empresa de retirar a fiação, exeto que o mesmo não seja pago.

 

 5 - PAGAMENTO E REAJUSTE

 5.1 - O pagamento pela utilização do serviço será realizado mensalmente no, o dia do vencimento será o que consta no objeto de cobrança, incluindo tributos e demais encargos conforme a legislação em vigor.

5.2 - O não pagamento no vencimento sujeitará o usuário, a exclusivo critério da CONTRATADA, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, na suspensão da prestação dos serviços.

 * A suspensão dos serviços por falta de pagamento não implica no cancelamento ou suspensão do respectivo contrato.

5.3 - O preço contratado será reajustado anualmente, ou em prazo inferior que vier a ser admitido pela legislação aplicável, pela variação do IGP-M.-M, ou por outro índice que venha a substituí-lo.

5.4 - Estes valores também poderão ser revistos, a qualquer tempo, para o resgate do inicial equilíbrio econômico-financeiro necessário à prestação dos Serviços ou em caso de modificações do regime tributário vigente.

5.5 - O atraso no pagamento da mensalidade nos prazos e pelos valores ajustados, será cobrado acréscimo de 0,33% ao dia, e multa de 5% (cinco por cento) sobre os valores devidos e não pagos.

5.6 - O não pagamento de qualquer parcela devida pela contratante dará a CONTRATADA o direito de interromper a prestação do serviço de acesso do usuário que pode será 30 dias após o vencimento da mensalidade anterior pendente. Após 15 dias o plano será reduzido para 512K não havendo bloqueio e possibilitando a cobrança do segundo mes pendente no valor integral com seu juros e multa após 45 dias de vencimento do primeiro boleto, fica a critério da contratada o Protesto nos órgãos competentes.

5.7 - O Pagamento da mensalidade tem valor fixo,  O cliente pode optar por transferir o valor para a conta da empresa onde é de responsabilidade do cliente informar por e-mail caso realize transferência bancaria, o nome do titular e comprovante da transferência para conferencia junto à conta do deposito dentro do prazo de 2 dias úteis, onde a empresa retornará o e-mail confirmando a baixa do boleto.

5.8 - A empresa só possui o direito de cobrança de 3 mensalidades pendentes que representa 90 dias de acesso 2 meses integrais e 1 mes suspensão parcial no valor basico de manutenção. Mesmo estando com o serviço bloqueado, devido a manutenção do serviço, caso não exista contato do cliente. Cancelando assim de forma automática o contrato de serviço. Podendo ser gerada tarifas para reativação após 90 dias sem pagamento. assim como ficará sujeito a protesto dos referidos boletos e cobranças.Sofrendo Taxa no valor de R$ 25,00 ref a custas do processo.

 

6. FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

 6.1 - Ao contratar os serviços o CONTRATANTE se obriga a respeitar a legislação em vigor de utilização da rede Internet, devendo abster-se de:

a) acessar senhas, modificar dados privativos, arquivos ou assumir identidade de terceiros;

b) desrespeitar leis de direito autoral e de propriedade intelectual;

c) transmitir ou armazenar qualquer tipo de material cujo conteúdo infrinja a Lei em vigor, relacionado com drogas, crianças e adolescentes em cena de sexo explícito ou pornografia;

d) divulgar informações falsas ou incompletas de caráter sigiloso;

e) prejudicar usuários da INTERNET, através do uso de programas, acessando computadores, alterando arquivos, programas e dados existentes na rede;

f) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes, bem como, atos discriminatórios de cunho sexual, racial, religioso ou qualquer outra condição.

g) Divulgar ou anunciar produtos e serviços através de correio eletrônico(SPAWN), salvo nos acasos de expressa do destinatário a CONTRATADA.

6.2 - A CONTRATADA poderá, sem qualquer aviso prévio, suspender ou impedir a divulgação de material, quando for considerado ilegal, impróprio ou determinado por autoridade Federal, Estadual ou Municipal, comunicando o fato imediatamente ao CONTRATANTE.

6.3 - Cabe exclusivamente ao usuário a aquisição dos equipamentos, manutenção¹, terminais e suas interfaces com as redes de telecomunicação, necessários à utilização dos serviços.

6.4 - Em caso de visita técnica da CONTRATADA, quando o problema for originado pelo cliente, será cobrada uma taxa que cubra os custos da visita de R$30,00(Trinta Reais), além das despesas para a resolução dos problemas, como:

a) Desconfiguração do IP, que poderia ser feito pelo suporte através do telefone;

b) Computadores com Vírus que impeçam a navegação;

c) Mal uso do cabo de rede, que venha danificar o plug de encaixe na placa mãe ou notebook(RJ45) ou mal contato no fio;

d) Demais problemas no computador ou roteador do cliente onde seja identificado que no notebook da empresa funciona normalmente.

 6.5 - Quaisquer alterações nas condições da prestação dos serviços serão previamente comunicadas ao CONTRATANTE, sempre que for possível. 

 

7. RISCOS NA UTILIZAÇÃO DA INTERNET

7.1 - A CONTRATADA não se responsabilizará por qualquer dano ou prejuízo direto ou indireto que o CONTRATANTE venha a sofrer, ou que cause a terceiros, como consequência da utilização da INTERNET. Perda total ou parcial de informações, arquivos ou de programas contaminados por vírus, clonagem ou cópia do número de cartão de crédito, contas bancárias e suas respectivas senhas, fraude na compra de produtos e serviços pela Internet, como não entrega ou não prestação de serviços contratados.

7.2 - É de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE prevenir-se dos riscos mencionados e de outros advindos da INTERNET.

7.3 - Fica a critério da CONTRATADA, O Bloqueio e a suspensão temporária do serviço se detectado que o cliente está de alguma forma interferindo no funcionamento geral do sistema ou de algum cliente da mesma rede, podendo ser responsabilizado civil e penalmente por danos ou prejuízos causados pelos seus atos além arcar com os prejuízos gerados. 

 

8. PRAZO E DA EXTINÇÃO DO PRESENTE CONTRATO 

8.1 - O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, podendo quaisquer das partes promover a sua extinção. sem aviso por parte do cliente e com aviso prévio de 30 dias por parte do cliente antes do fechamento de fatura para não gerar mensalidade adicional, sendo registrada solicitação através do e-mail, adm@centralsolucoes.com, assim como através de um chamado dentro da central do assinante, O aviso por parte da empresa com antecedência mínima de 30 (trinta) dias durante os quais as partes se comprometem a cumprir integralmente as obrigações contratuais.

8.2 - O presente contrato SEM FIDELIDADE poderá ser rescindido, de forma imediata e sem qualquer aviso prévio, sempre que uma das partes violar quaisquer dispositivos constantes neste instrumento ou contrária à legislação vigente.

8.3 - Fica a critério do cliente a permanência do contrato, deixando o mesmo ciente, que em caso de insatisfação tem total liberdade de escolher a prestadora de serviço que melhor atenda suas necessidades, não sendo cobrada nenhuma taxa nem multa em caso de cancelamento ou bloqueio do serviço.

a) Fica sob responsabilidade do cliente a liquidação total dos débitos pendentes antes da solicitação do cancelamento.

b) Cliente fica com responsabilidade de retirar os equipamentos da tomada após solicitar o cancelamento,

c) A empresa pode cobrar valor do plano proporcional a utilização caso cliente descumpra o cláusula b) deste mesmo. Esta situação demonstra que o cliente deseja permanecer com o serviço, podendo assim ser cobrado proporcionalmente até a retirada do mesmo.

 

9. VELOCIDADES E VALORES DOS PLANOS,GARANTIA DE BANDA.

 9.1 - Velocidades disponíveis são:

R$ 38,00 = 01 Mega Fixo

R$ 43,00 = 02 Mega Fixo

R$ 53,00 =05 Mega Fixo

R$ 73,00 =10 Mega Fixo***

R$ 93,00 =15 Mega Fixo***

R$113,00 =20 Mega Fixo ***

R$133,00=25 Mega Fixo ***

Os planos com Franquia Abaixo, não estão sendo mais trabalhados para novos assinantes.

R$ 63,00 =05 Mega + 05 Cortesia(50GB) = 10 Mega Total**

R$ 83,00 =10 Mega + 05 Cortesia(75GB) = 15 Mega Total**

R$103,00 =15 Mega + 05 Cortesia(100GB) = 20 Mega Total**

** Velocidade Cortesia poderá ser limitada entre 50GB plano 05mega, até 100GB no plano de 15Mb de download, depois será reduzida para o plano padrão.

*** Sujeito a Disponibilidade e viabilidade Tecnica. podendo haver redução do plano a criterio da contratada caso ela observe que o sistema não esta atendendo a necessidade.

9.2 - Segundo Regulamento da Anatel, não disponibilizamos a clientes uma velocidade dedicada, que garanta 99.97% da velocidade contratada, a garantia do serviço não dedicado é de 80% da media máxima e 40% sobre a velocidade instantânea de download e upload  contratada, Porcentagem não deve ser calculada junto com bonificações ou Franquia.

9.3 - Lentidão pode acontecer em horário de pico ou quando um dos links tiverem fora do ar. Os chamados de Lentidão terão prazo de até 5 dias úteis para serem resolvidos por não se tratar da falta da internet.

9.4 - Provedor possui planos para Internet DEDICADA, valores estão sujeitos a analise técnica podendo ter alterações em localidades diferentes.

9.5 - Caso seja detectado que a finalidade do plano seja para clientes pessoa Juridica, é necessário acrescentar o uso de IP FIXO, devido a finalidade operacional da rede. acrescentando R$25,00 (vinte cinco reais ao plano contratado). ou R$40,00 ( quarenta reais) para planos com IP FIXO acrescido de 30% de upgrade.

  

10. HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E CHAMADOS TÉCNICOS.

10.1 - Suporte é feito através do telefone (71)4042-1212, em horário comercial, onde é feito as aberturas dos chamados Técnicos.

10.2 - Os atendimentos na residência do cliente são feitos durante horário comercial, a CONTRATADA tem um prazo de visita técnica por falta de conexão de 2 dias úteis para ser realizado, o prazo terá início no momento que o chamado foi aberto.

10.3 - Atendimentos fora do horário de trabalho em telefone celular serão apenas para Duvidas e informações.  A Mesma não é obrigada a prestar atendimento fora do horário comercial nos telefones celulares. Devendo assim ser registrada as dúvidas através de SMS  ou msg no WhatsApp para retorno assim que possível.

10.4- Resoluções de problemas, com suporte de plantão, apenas em casos de pane da rede em geral, problemas isolados de cliente são feitos dentro do prazo acima citado. 

10.5- O prazo pode ser prorrogado caso não possua nenhuma pessoa de maior para atender o técnico dentro do prazo de 2 dias úteis. Sendo renovado por mais 2 dias úteis.

10.6 - Fica a critério da Contratada a cobrança de Tarifa sobre visita improdutiva, onde não tenha nenhum responsável para acompanhar o técnico no horário de disponibilidade do mesmo. Toda visita será feita após contato telefônico nos números fornecidos no cadastro. caso os números não estejam atualizados o técnico fará a visita e caso não tenha ninguém, poderá ser cobrada a tarifa da visita improdutiva no valor de R$30,00 (Trinta Reais).

 

11. NORMAS APLICÁVEIS, FORO E DISPOSIÇÕES GERAIS.

11.1 - O presente Contrato será regido pelas leis brasileiras,

11.2 - O CONTRATANTE reconhece e declara que leu e que está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.

11.3 - Para dirimir toda e qualquer demandam envolvendo o presente contrato e seu objeto, fica eleito o foro da Comarca de SALVADOR, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento impresso, como também é considerado assinado ao marcar a opção que declara que o cliente leu o contrato ao realizar o cadastro.

SALVADOR, xxx

  
 

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CLIENTE: seu nome

CENTRAL SOLUCOES EM TI LTDA-ME